Registro de marca no INPI e Amazon Brand Registry em 2026

Para entrar no Amazon Brand Registry, você precisa de uma marca registrada — ou pelo menos depositada — no INPI. O caminho custa a partir de R$ 440 por classe com o desconto para MEI, ME e pessoa física, e o depósito você mesmo faz online, pelo gov.br.

Pontos-chave

• O Brand Registry é gratuito e aceita marca registrada ou com pedido depositado no INPI (nominativa ou mista).
• Desde setembro de 2025, o INPI cobra uma taxa única: R$ 440 por classe com desconto de 50% (MEI, ME, EPP, pessoa física) ou R$ 880 sem desconto, usando a lista de especificações pré-aprovadas — e isso já inclui a concessão e os primeiros 10 anos.
• Prazo realista até a concessão: 12 a 24 meses sem oposição. Mas o número do pedido você recebe no dia do depósito — e ele já pode abrir o Brand Registry.
• O registro vale 10 anos, renovável indefinidamente.

Eu vendo na Amazon desde 2018 e registrei a minha própria marca, a Daniks — hoje Top-1 na Alemanha na minha categoria de panelas. O Brand Registry eu vivo por dentro todos os dias; os detalhes do INPI eu verifiquei nas fontes oficiais em julho de 2026, porque taxa e prazo mudam, e mudaram bastante recentemente.

O que o Brand Registry te dá (e por que ele muda o jogo)

O Amazon Brand Registry é o programa que conecta a sua marca registrada à sua conta de vendedor. Ele não custa nada — o investimento todo está na etapa do INPI. Em troca, ele destrava as ferramentas que separam um anúncio amador de um anúncio de marca:

• Conteúdo A+: os módulos visuais abaixo dos bullets. A própria Amazon cita aumento de vendas de até 8% com o A+ básico e até 20% com o premium. É o desbloqueio de que falo no guia de otimização de anúncio — sem Brand Registry, essa porta fica fechada.
• Loja da marca (Store): uma vitrine própria dentro da Amazon, com URL própria, sem anúncio de concorrente no meio.
• Brand Analytics: dados de busca e comportamento de cliente que vendedor sem marca simplesmente não vê.
• Sponsored Brands e Sponsored Display: formatos de anúncio exclusivos para marcas registradas.
• Ferramentas de proteção: denúncia de violação com prioridade, remoção de infratores e programas como o Project Zero.

A minha leitura de operadora: das cinco coisas, as que movem a agulha de verdade são o A+ e a proteção. Quando a Daniks cresceu na Alemanha, apareceram vendedores tentando pegar carona no anúncio. Foi a marca registrada que me deixou defender o listing — sem ela, você reclama para a Amazon como qualquer um; com ela, você reclama como dona. Essa é a diferença entre pedir um favor e exercer um direito.

Passo 1: registrar a marca no INPI

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o órgão federal que registra marcas no Brasil. O processo é 100% online e você acompanha tudo pelo portal do INPI no gov.br.

Busca prévia: 30 minutos que salvam o seu pedido

Antes de pagar qualquer taxa, faça a busca gratuita na Busca Web do INPI. Procure o nome exato, variações de grafia e nomes parecidos na mesma classe. Se já existe marca igual ou muito semelhante registrada para produtos parecidos, o seu pedido tende a ser indeferido — e a taxa não volta. Esse é o filtro que elimina a maioria das frustrações antes de elas custarem dinheiro.

Escolha a classe de Nice

Marcas são registradas por classe de produto ou serviço — a Classificação de Nice tem 45 classes. Utensílios de cozinha ficam na classe 21, roupas na 25, suplementos na 5, e assim por diante. Para um produto físico típico de Amazon, uma classe resolve; duas, se o seu catálogo cruza categorias. Cada classe é uma taxa separada, então comece pela classe do produto que você já vende.

Quanto custa: a tabela que mudou em 2025

Aqui está a parte que muita gente ainda cita errado. Desde 20 de setembro de 2025, o INPI unificou as taxas de marca: você paga uma vez só, no depósito, e esse valor já cobre o exame, a concessão e os primeiros 10 anos de vigência. Acabou aquela segunda guia de concessão que existia antes.

Os valores que verifiquei em julho de 2026, por classe, usando a lista de especificações pré-aprovadas do INPI:

• R$ 440 com o desconto de 50% — para MEI, ME, EPP e pessoa física, entre outros.
• R$ 880 sem desconto.
• Especificação de livre preenchimento (texto próprio, fora da lista): R$ 860 com desconto ou R$ 1.720 sem.

Pessoas com deficiência e pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico têm isenção de 100% em serviços de entrada, com verificação automática pelo CPF. Como as tabelas do INPI são revisadas de tempos em tempos, confirme a tabela de retribuições vigente no site oficial antes de gerar a GRU.

Repare no detalhe bonito: se você é MEI ou ME — e se vende na Amazon Brasil você já tem CNPJ, como explico no guia de CNPJ, MEI e Simples —, o desconto de 50% é seu. A estrutura que a Amazon te obrigou a montar paga metade do registro da marca.

As etapas do processo

1. Depósito: você preenche o pedido no sistema e-Marcas, paga a GRU e recebe o número do processo no mesmo dia.
2. Exame formal: o INPI confere se o pedido está completo.
3. Publicação na RPI: o pedido sai na Revista da Propriedade Industrial e abre um prazo de 60 dias para terceiros apresentarem oposição.
4. Exame de mérito: um examinador analisa se a marca é registrável e se colide com marcas anteriores.
5. Concessão: aprovado o pedido, o certificado agora é emitido automaticamente, sem taxa adicional.

Prazo realista

Sem oposição, o exame vinha levando em média 16 a 18 meses; o INPI promete derrubar esse tempo para cerca de 10 meses em 2026. Com oposição, o processo pode passar de 30 meses. O meu conselho prático: planeje de 12 a 24 meses até a concessão — e pare de esperar por ela, porque o que interessa para a Amazon acontece no primeiro dia.

Essa é a nuance que muda tudo: a marca depositada — com pedido protocolado e número de processo em mãos — já pode ser aceita no Brand Registry. Você não precisa esperar a concessão para ter A+ e proteção. O registro concedido vale por 10 anos e é renovável indefinidamente por novos períodos de 10 anos.

Passo 2: entrar no Amazon Brand Registry

Com o número do processo do INPI (ou o registro concedido), o cadastro no Brand Registry é a parte rápida. A Amazon pede:

• Nome da marca exatamente como está no INPI.
• Número do registro ou do pedido e o órgão emissor (INPI).
• Tipo de marca: nominativa (só o nome) ou mista com palavras, letras ou números. Marca puramente figurativa, sem texto, não serve.
• Fotos do produto e da embalagem mostrando a marca aplicada de forma permanente — impressa, gravada, etiquetada de fábrica. Adesivo colado em cima da caixa costuma ser reprovado.

A verificação leva de alguns dias a algumas semanas. A Amazon pode contatar o titular da marca para confirmar que é você mesmo — então use dados consistentes entre o INPI e a sua conta de vendedor.

E aqui vai a rejeição clássica, que eu vejo repetir sem parar: o nome no INPI precisa bater com o campo “marca” dos seus anúncios. Se você registrou “Daniks” e o listing diz “Daniks Home” ou “DANIKS Brasil”, o sistema não conecta e o cadastro trava. Antes de aplicar, alinhe o campo de marca de cada anúncio com a grafia exata do registro. É um detalhe bobo que custa semanas de idas e vindas com o suporte.

Vale a pena? A conta honesta

Vamos aos números. Uma classe com desconto: R$ 440, uma vez, valendo 10 anos. Isso dá menos de R$ 4 por mês pela década. Para comparar: a mensalidade do plano profissional da Amazon é R$ 19/mês (com o primeiro ano grátis), e a comissão fica entre 10% e 15% por venda. No orçamento completo para começar, o registro de marca é uma das linhas mais baratas — e a única que te pertence para sempre.

O retorno vem de dois lados. O A+ e a Loja aumentam conversão — dinheiro entrando. A proteção evita que outro vendedor grude no seu anúncio e derrube o seu preço — dinheiro que deixa de sair. Quem já opera FBA no Brasil sabe que a margem apanha de frete, imposto e tarifa; defender o anúncio é defender o pouco que sobra.

Quando fazer? A minha regra: depois de validar o produto, antes de escalar. Não registre marca para um produto que você ainda não testou — primeiro confirme que ele vende, como mostro no guia de como achar produtos. Mas também não escale um produto vencedor sem proteção, porque é exatamente o produto vencedor que atrai clone. Validou? Deposita. O prazo do INPI corre sozinho enquanto você cresce.

Precisa de advogado ou dá para fazer sozinho?

Dá para fazer sozinho, sim. O sistema do INPI é online, o formulário é objetivo e, para uma marca nominativa simples, com busca prévia bem feita e classe óbvia, o processo é burocrático mas não é difícil. Eu sou a favor de fazer sozinho quando o caso é limpo.

Um agente da propriedade industrial (ou advogado especializado) passa a valer quando: a busca prévia mostra marcas parecidas na sua classe e você precisa avaliar o risco de colisão; o seu nome é descritivo demais e pode ser indeferido; alguém apresenta oposição; ou você planeja registrar em mais de uma classe e em outros países. Nesses cenários, o honorário custa menos que um indeferimento e dois anos perdidos.

Existe um caminho do meio: o Amazon IP Accelerator funciona no Brasil e conecta você a escritórios verificados com tarifas máximas pré-negociadas — quando verifiquei em julho de 2026: busca básica por até R$ 165, análise completa por até R$ 719 e depósito por até R$ 1.325, fora as taxas do INPI. O bônus é que, depositando por um escritório do programa, o acesso às proteções do Brand Registry é liberado mais rápido, ainda com o pedido pendente.

Perguntas frequentes

Quanto custa registrar uma marca no INPI?

A partir de R$ 440 por classe com o desconto de 50% para MEI, ME, EPP e pessoa física, usando a lista de especificações pré-aprovadas — ou R$ 880 sem desconto. Desde setembro de 2025 é pagamento único: já inclui a concessão e os primeiros 10 anos. Confirme a tabela de retribuições vigente no site do INPI.

Quanto tempo demora o registro de marca?

Sem oposição, historicamente de 16 a 18 meses; o INPI trabalha para chegar perto de 10 meses em 2026. Com oposição, pode passar de 30 meses. Planeje de 12 a 24 meses — mas lembre que o número do pedido sai no dia do depósito.

Posso entrar no Brand Registry com a marca só depositada?

Sim. A Amazon aceita marca registrada ou com pedido pendente no INPI, desde que seja nominativa ou mista (com palavras, letras ou números). É por isso que o depósito, e não a concessão, é o marco que importa para o vendedor.

O Brand Registry é pago?

Não. O programa é gratuito — assim como o A+, a Loja da marca e o Brand Analytics que ele libera. O único custo do caminho todo é a taxa do INPI (e honorários, se você contratar ajuda).

O que acontece se eu vender sem marca registrada?

Você pode vender normalmente, mas fica sem A+, sem Loja, sem Brand Analytics e — o pior — sem ferramenta séria contra caronas no seu anúncio. E corre um risco silencioso: se outra pessoa registrar o nome antes, quem perde o nome é você. No Brasil vale quem deposita primeiro, não quem usa primeiro.

O passo desta semana

Abra a Busca Web do INPI hoje e procure o nome da sua marca na classe do seu produto. São 30 minutos, é de graça, e o resultado decide o próximo movimento: nome livre, você já pode preparar o depósito; nome ocupado, melhor descobrir agora do que depois da primeira leva de estoque embalada.

Eu mostro os bastidores de construir uma marca própria na Amazon no meu canal no YouTube (vídeos em inglês, com legendas). E o que eu não publico em lugar nenhum vai nas minhas cartas raras.

As taxas e os prazos do INPI mudam — os valores deste texto foram verificados em julho de 2026. Antes de gerar a sua GRU, confirme a tabela vigente no site oficial.